sábado, 9 de abril de 2011

BEDELHO e RELHO - EUA miram Nicarágua e mudam de tom com Colômbia em relatório

Os Estados Unidos criticaram novamente nesta sexta-feira a situação dos direitos humanos em Cuba e na Venezuela, mas foram especialmente duros com a Nicarágua e, pela primeira vez em muito tempo, mudaram o tom com relação à Colômbia, onde apontaram ter sido registradas "notáveis melhoras".O Departamento de Estado, que entregou ao Congresso seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, indica que durante 2010 os governos cometeram "violações e abusos graves dos direitos humanos", mas destaca uma "evolução positiva notável" em três países: Colômbia, Guiné e Indonésia. Na seção dedicada à América Latina, o governo de Barack Obama faz especial menção a Cuba, Nicarágua e Venezuela e chama a atenção para o segundo país, pois, embora tenha sido criticado pelos EUA em relatórios anteriores, nesta ocasião os alertas vieram já na introdução do documento.

"O respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas se deteriorou durante o ano passado na Nicarágua", afirma o texto.Segundo o relatório, membros de partidos da oposição não puderam exercer seu direito à liberdade de reunião; nas eleições regionais de março de 2010 houve "acusações de amplas irregularidades" e ONGs nicaraguenses "críveis" não conseguiram fiscalizar a votação. Além disso, os EUA denunciam "a politização de órgãos judiciais e governamentais, "interferências substanciais" por parte do governo de Daniel Ortega na liberdade de imprensa e "a fustigação a ONGs e a jornalistas". A Polícia, diz o relatório, não protegeu os manifestantes críticos ao governo e permitiu que grupos governistas cometessem atos violentos.

Na Venezuela, o governo de Hugo Chávez utilizou o sistema judiciário para "intimidar e perseguir" ativistas da sociedade civil e impôs novas restrições aos meios de comunicação independentes, internet, partidos políticos e ONGs, afirmou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, na entrevista coletiva concedida na apresentação do relatório. O Departamento de Estado assinala que o pacote de leis aprovado em dezembro de 2010 pela Assembleia Nacional venezuelana abalou "ainda mais os princípios e práticas democráticas".

O pacote inclui a Lei Habilitante, que concede poderes especiais a Chávez sem sujeitá-lo ao controle do Parlamento, e medidas que impõem novas restrições à imprensa independente, internet, partidos políticos e ONGs. Para os EUA, isso "viola os valores compartilhados na Carta Democrática Interamericana".Quanto a Cuba, o relatório destaca a libertação de presos políticos durante 2010, mas acusa o governo de Raúl Castro de continuar reprimindo as liberdades de expressão, de imprensa, de reunião, associação, locomoção e religião.O governo ainda neutralizou a dissidência na rede ao impedir que a maioria dos cidadãos tenha acesso a internet, destacou Hillary.Segundo o documento, as ONGs observaram também um "marcante" aumento nas prisões planejadas para interromper o trabalho da sociedade civil e repreender ativistas.Já a Colômbia é descrita de maneira positiva: "A Colômbia é um país onde houve notáveis melhoras na situação dos direitos humanos em 2010", afirma o documento.

O relatório foi divulgado um dia depois que Obama e o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, aprovaram um plano de ação para melhorar a situação dos direitos humanos no país sul-americano, como via para destravar o tratado de livre-comércio entre ambos."Na Colômbia, o governo começou a fazer consultas com defensores dos direitos humanos e está apoiando esforços para frear a violência", afirmou Hillary.Os EUA também destacaram como positivos os esforços para aumentar as penas por ameaças e violência contra ativistas dos direitos humanos.

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